0027844-92.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SAMUEL FERREIRA MEIRELES

CPF 700.***.***-13

Autor

SAMUCA

ALCUNHA

SAMUEL FERREIRA MEIRELES

CPF 700.***.***-13

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: ATIVO

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/11/2025, 09:16

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2025, às 14:21:43, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2025, 14:21

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/11/2025, 12:03

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.206, transitou em julgado para defesa em 30/10/2025, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

05/11/2025, 12:01

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.206, transitou em julgado para defesa em 30/10/2025, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

05/11/2025, 12:00

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 08:54:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2025, 08:56

Remessa

03/11/2025, 14:11

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 14:10:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

03/11/2025, 14:10

Remessa

03/11/2025, 13:44

Em Atos do Procurador.

03/11/2025, 13:44

Certifico e dou fé que em 03 de November de 2025, às 13:42:24, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2025, 13:42

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

03/11/2025, 12:36

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 206.

03/11/2025, 12:29

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 11:50:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/11/2025, 11:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2025, 10:12

Documentos

Nenhum documento disponivel