0001041-76.2021.8.03.0011

Apelação CriminalFalsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

FRANCINEI COELHO DOS SANTOS

CPF 865.***.***-34

Autor

MACACO DA NAZICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.

19/12/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:05

Recebidos os autos

19/11/2025, 09:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

18/11/2025, 14:29

Recebidos os autos

18/11/2025, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

18/11/2025, 12:50

Juntada de Petição (outras)

18/11/2025, 12:50

Recebidos os autos

18/11/2025, 12:34

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA.

18/11/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:01

Recebidos os autos

18/11/2025, 10:14

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

18/11/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ

18/11/2025, 09:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•03/10/2025, 10:42

TipoProcessoDocumento#63

•08/09/2025, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•02/06/2025, 14:38

TipoProcessoDocumento#156

•09/05/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#62

•07/05/2025, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 13:57

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2023, 16:28

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2023, 14:53

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2022, 14:31

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2022, 13:28

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2021, 11:50