0044986-75.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.599,59

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO LIRA DE PAIVA

CPF 209.***.***-00

Autor

MANOEL DA COSTA MACIEL

CPF 226.***.***-72

Autor

MANOEL DAS GRACAS MONTEIRO BATISTA

CPF 016.***.***-15

Autor

MANOEL ELCICLEUSON SOUZA DE CARVALHO

CPF 603.***.***-72

Autor

LUIZ FERNANDES DA SILVA NETO

CPF 268.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:50

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:48

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:40

Juntada de Certidão

08/04/2026, 09:38

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 16:19

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA AMAPA PREVIDENCIA - AMPREV em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:42

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:03

Decisão

•05/12/2025, 18:48

Sentença

•02/11/2025, 08:06

Sentença

•08/09/2025, 19:27

Decisão

•08/08/2025, 10:33

Decisão

•27/01/2025, 13:12

Decisão

•26/11/2024, 14:49

Petição

•26/09/2024, 11:28

Decisão

•18/09/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•19/08/2024, 20:03

Decisão

•03/07/2024, 11:34

Decisão

•20/05/2024, 11:09

Decisão

•24/04/2024, 11:56

Decisão

•27/02/2024, 08:25