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6024955-29.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 13.947,90
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SUELLEN VAZ MACHADO
CPF 802.***.***-30
Autor
MUNICIPIO DE MACAPA
Reu
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Reu
Advogados / Representantes
MAX MARQUES STUDIER
OAB/AP 1366Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 08:06

Decorrido prazo de SUELLEN VAZ MACHADO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:38

Publicado Alvará em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SUELLEN VAZ MACHADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. BANCO DO BRASIL S.A. Conta judicial nº: 2000104457560 Nº da guia: 000000045577146 Data do depósito: 04/09/2025 Valor total do alvará: R$ 8.157,41 (seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.106,59 (sete mil, cento e seis reais e cinquenta e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO(AUTOR): SUELLEN VAZ MACHADO CPF: 802.431.002-30 podendo ser representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, MAX MARQUES STUDIER CPF: 591.121.822-49, SUELLEN VAZ MACHADO CPF: 802.431.002-30. Macapá / AP, 5 de setembro de 2025. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024955-29.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

05/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 00:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/06/2025, 21:36

Conclusos para decisão

26/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2025, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/06/2025, 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/06/2025, 08:48

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/06/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 09:26
Documentos
Decisão
26/06/2025, 21:36
Ato ordinatório
10/06/2025, 09:26
Decisão
27/05/2025, 09:56
Decisão
06/05/2025, 13:50
Decisão
06/05/2025, 13:50
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
25/04/2025, 10:59
Ato ordinatório
19/02/2025, 10:49
Ato ordinatório
19/02/2025, 10:49
Execução / Cumprimento de Sentença
30/10/2024, 16:21
Sentença
08/10/2024, 11:37
Decisão
12/08/2024, 10:03
Decisão
30/01/2024, 16:06
Decisão
19/12/2023, 10:37