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6035983-57.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 45.016,41
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO
CPF 468.***.***-34
ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
CNPJ 26.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL
OAB/AP 752•Representa: ATIVO
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/03/2026, 19:26Decorrido prazo de ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:53Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:53Publicado Alvará em 27/10/2025.
27/10/2025, 03:12Publicado Alvará em 27/10/2025.
27/10/2025, 03:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 03:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 03:02Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO REQUERIDO: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá - COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: BANCO DO BRASIL - R$ 5.622,36 (cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos) E SEUS CONSECTÁRIOS LEGAIS. CONTA JUDICIAL Nº: 4200111685973 DATA DO DEPÓSITO: 09/10/2025 DEPOSITANTE: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ: 26.504.364/0001-00 FAVORECIDA: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ: 26.504.364/0001-00 Macapá / AP, 22 de outubro de 2025. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz Titular da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035983-57.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
24/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO REQUERIDO: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá - COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: BANCO DO BRASIL - R$ 43.677,43 (quarenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos) E SEUS CONSECTÁRIOS LEGAIS. CONTA JUDICIAL Nº: 4200111685973 DATA DO DEPÓSITO: 09/10/2025 DEPOSITANTE: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ: 26.504.364/0001-00 FAVORECIDA: NELSON AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 46.746.219/0001- 35. Macapá / AP, 22 de outubro de 2025. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz Titular da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035983-57.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
24/10/2025, 00:00Expedição de Alvará.
22/10/2025, 21:10Expedição de Alvará.
22/10/2025, 21:10Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2025, 11:49Conclusos para julgamento
16/10/2025, 08:44Juntada de Petição de petição
15/10/2025, 16:42Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/10/2025, 20:43Documentos
Sentença
•21/10/2025, 11:49
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/10/2025, 20:43
Execução / Cumprimento de Sentença
•14/10/2025, 10:11
Ato ordinatório
•19/09/2025, 12:35
Execução / Cumprimento de Sentença
•11/09/2025, 16:29
Ato ordinatório
•11/09/2025, 11:54
Ato ordinatório
•11/09/2025, 11:54
Acórdão
•04/08/2025, 08:32
Acórdão
•13/06/2025, 10:07
Decisão
•22/04/2025, 10:40
Decisão
•25/03/2025, 08:54
Sentença
•17/03/2025, 10:07
Termo de Audiência
•17/03/2025, 09:45
Decisão
•15/10/2024, 09:02
Decisão
•18/07/2024, 13:57