0023348-54.2021.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PEIXE

Terceiro

VITINHO

Terceiro

MELANY

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:38

Juntada de Petição de certidão

30/03/2026, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 23:30

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 11:35

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 12:19

Proferida Sentença de Pronúncia

02/12/2025, 15:46

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 15:46

Termo de Audiência

•15/08/2025, 12:42

Despacho

•13/08/2025, 14:43

Despacho

•14/05/2025, 13:48

Decisão

•21/01/2025, 13:08

Despacho

•17/09/2024, 19:59

Despacho

•21/08/2024, 12:47

Despacho

•27/06/2024, 15:56

Despacho

•22/02/2024, 15:45

Decisão

•12/05/2023, 11:41

Despacho

•13/04/2023, 17:18

Despacho

•21/03/2023, 16:29

Despacho

•28/02/2023, 11:09

Decisão

•29/11/2022, 16:22

Despacho

•16/06/2022, 16:07