0016048-36.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

WELVISTER DOS SANTOS CANUTO

CPF 023.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

WELVISTER DOS SANTOS CANUTO

CPF 023.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/02/2026, 10:26

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2026, às 14:52:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2026, 14:52

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/02/2026, 12:16

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 156, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp interposto, em trâmite perante a Corte Superior.

06/02/2026, 12:15

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2026, às 12:14:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2026, 12:14

CÂMARA ÚNICA

27/01/2026, 11:14

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

27/01/2026, 11:03

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

06/11/2025, 12:51

Remessa

06/11/2025, 12:51

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2025, às 11:22:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2025, 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2025, 12:31

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

05/11/2025, 12:30

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2025 em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000204/2025

04/11/2025, 18:27

DECISÃO (31/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2025

04/11/2025, 11:24

Documentos

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