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6048768-17.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 31.300,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
CPF 118.***.***-91
SILVAN DIAS DA SILVA
CPF 021.***.***-75
Advogados / Representantes
DIEGO WILLIAM CORREA PENA
OAB/AP 4468•Representa: ATIVO
ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA
OAB/AP 5236•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/11/2025, 10:01Transitado em Julgado em 05/11/2025
05/11/2025, 10:00Juntada de Certidão
05/11/2025, 10:00Publicado Intimação em 27/10/2025.
27/10/2025, 04:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 04:45Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6048768-17.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS REU: SILVAN DIAS DA SILVA SENTENÇA No caso dos autos, restou comprovada a existência de acordo homologado em outro processo judicial, o qual solucionou integralmente o conflito que motivou a presente ação, não subsistindo interesse processual em seu prosseguimento. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. F Macapá/AP, 17 de outubro de 2025. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
24/10/2025, 00:00Extinto o processo por desistência
17/10/2025, 14:15Conclusos para julgamento
17/10/2025, 08:52Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 15:27Decorrido prazo de DIEGO WILLIAM CORREA PENA em 23/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
19/09/2025, 05:51Publicado Intimação em 16/09/2025.
19/09/2025, 05:51Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DIEGO WILLIAM CORREA PENA, ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA REU: SILVAN DIAS DA SILVA CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Procedo à intimação das partes acerca da audiência de Conciliação designada para o dia e hora abaixo indicados e do link e ID para ingresso na audiência, caso optem por participar na forma virtual pelo aplicativo Zoom: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ID 9915457120 Ressalta-se que o link é o mesmo do balcão virtual deste Juizado, o qual está disponibilizado no site do TJAP (https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/balcao-virtual.html), bem como que as audiências estão ocorrendo de forma virtual e presencial. Caso escolha participar de forma presencial deverá comparecer à sede do 6º Juizado Cível de Macapá no dia e hora da audiência agendada. Dia e hora da audiência: 05/11/2025 11:00 Local: 6ª Vara do Juizado Especial Cível - Sul da Comarca de Macapá/AP - AVENIDA PROCÓPIO ROLA, nº 261, CENTRO, ESQUINA COM A RUA ELIEZER LEVY, PRÉDIO DA FECOMÉRCIO, 2º ANDAR. Fone: (96) 3312-3801, E-mail: [email protected]. Macapá, 15 de setembro de 2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6048768-17.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/09/2025, 00:00Expedição de Carta.
15/09/2025, 09:41Juntada de Certidão
15/09/2025, 09:20Documentos
Sentença
•17/10/2025, 14:15
Decisão
•01/08/2025, 10:20
Decisão
•28/07/2025, 10:18