6012272-83.2025.8.03.0002

Peticao CivelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 70.239,40

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

BENEDITO SILVA COSTA

CPF 617.***.***-87

Autor

MARIA DAS DORES SANTOS COSTA

CPF 015.***.***-26

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.1055-42

Reu

Advogados / Representantes

EDENILSON ALENCAR MENDONCA

OAB/AP 2683•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BENEDITO SILVA COSTA, MARIA DAS DORES SANTOS COSTA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. Nos termos da Portaria nº001/2025 - 1ªVCFP-STN, INTIMO as partes para especificarem as provas que pretendem produzir. Santana/AP, 14 de maio de 2026. CLÁUDIO DOS SANTOS AMARAL 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012272-83.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BENEDITO SILVA COSTA, MARIA DAS DORES SANTOS COSTA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. Nos termos da Portaria nº001/2025 - 1ªVCFP-STN, INTIMO as partes para especificarem as provas que pretendem produzir. Santana/AP, 14 de maio de 2026. CLÁUDIO DOS SANTOS AMARAL 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012272-83.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 07:38

Juntada de Petição de réplica

13/05/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:47

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6012272-83.2025.8.03.0002. REQUERENTE: BENEDITO SILVA COSTA, MARIA DAS DORES SANTOS COSTA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de ação indenizatória proposta por Benedito Silva Costa e Maria das Dores Santos Costa em face de Itaú Unibanco S.A. Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, querendo, apresentar a réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Santana/AP, 4 de maio de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz Titular Da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

06/05/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 21:04

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:15

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/04/2026, 02:44

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

17/03/2026, 12:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/03/2026, 12:15

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 07:39

Ato ordinatório

•14/05/2026, 07:38

Documento de Comprovação

•13/05/2026, 22:14

Despacho

•04/05/2026, 21:04

Termo de Audiência

•16/03/2026, 21:53

Contrato

•12/03/2026, 19:28

Outros Documentos

•12/03/2026, 19:28

Outros Documentos

•12/03/2026, 19:28

Decisão

•28/01/2026, 13:10

Decisão

•09/12/2025, 00:23

Despacho

•31/10/2025, 10:46

Decisão

•15/09/2025, 09:58