0001334-17.2019.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.333,73

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BREU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERSON SOUSA DA COSTA

OAB/AP 2590•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de DIRETOR DA POLITEC em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:29

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 10:22

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:54

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 09:49

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:33

Juntada de Certidão

10/02/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 07:57

Juntada de Certidão

30/01/2026, 07:57

Processo Desarquivado

30/01/2026, 07:56

Processo Reativado

30/01/2026, 07:56

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 16:27

Despacho

•17/06/2025, 12:47

Decisão

•09/01/2025, 14:43

Despacho

•03/09/2024, 17:53

Despacho

•29/07/2024, 18:26

Despacho

•08/07/2024, 14:26

Decisão

•14/06/2024, 12:01

Decisão

•05/06/2024, 08:53

Decisão

•13/05/2024, 20:29

Despacho

•01/02/2024, 09:57

Despacho

•08/02/2023, 22:02

Despacho

•16/01/2023, 13:41

Decisão

•07/04/2022, 13:07

Despacho

•20/01/2022, 15:43

Despacho

•05/11/2021, 11:02