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0046971-70.2009.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2009
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SANDRO MODESTO DA SILVA
OAB/AP 399•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/12/2025, 11:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2025, 11:07Expedição de Ofício.
04/12/2025, 11:05Juntada de Certidão
04/12/2025, 10:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
29/11/2025, 00:53Publicado Intimação em 28/11/2025.
29/11/2025, 00:53Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 13:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2025, 12:24Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO MORAES DA LUZ em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:30Decorrido prazo de JAIR ANDRADE FERREIRA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:46Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA CUNHA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:46Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis
06/11/2025, 10:23Conclusos para julgamento
05/11/2025, 12:27Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 10:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2025, 08:04Documentos
Sentença
•06/11/2025, 10:23
Decisão
•04/11/2025, 18:51
Despacho
•30/10/2025, 22:43
Despacho
•15/08/2025, 11:45
Decisão
•03/12/2024, 12:58
Decisão
•10/09/2024, 13:37
Decisão
•12/07/2022, 10:10
Decisão
•05/08/2021, 13:12
Despacho
•29/06/2021, 15:28
Despacho
•17/05/2021, 18:11
Despacho
•23/04/2021, 22:29
Despacho
•14/08/2020, 00:36
EDITAL
•18/05/2020, 12:41
Despacho
•13/05/2020, 10:14
Decisão
•07/02/2020, 08:57