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6071952-02.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.492,66
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
DR DISTRIBUIDORA LTDA EPP
CNPJ 11.***.***.0001-85
DANIELE DA COSTA SANPAIO
CPF 016.***.***-96
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO SEABRA FERREIRA
OAB/AP 5807•Representa: ATIVO
INOCENCIO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR
OAB/AP 2801•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/12/2025, 11:46Decorrido prazo de DANIELE DA COSTA SANPAIO em 27/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 01:00Publicado Sentença em 19/11/2025.
19/11/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6071952-02.2025.8.03.0001. Autor: DR DISTRIBUIDORA LTDA EPP Réu: DANIELE DA COSTA SANPAIO SENTENÇA Tendo em vista a proposta da Reclamada no ID 24241543 e a manifestação favorável da Reclamante no ID 24591393, HOMOLOGO, por Sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito com fulcro no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil c/c o art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e sem honorários nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE a Reclamada, por seu Advogado, dos boletos bancários anexados no ID 24591396, para que dê início aos pagamentos. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Reclamante, publique-se e arquivem-se os autos. Macapá, 14 de novembro de 2025. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz de Direito em Substituição 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá
18/11/2025, 00:00Homologada a Transação
14/11/2025, 21:43Conclusos para julgamento
13/11/2025, 12:13Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
05/11/2025, 21:54Recebidos os autos
05/11/2025, 21:54Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
05/11/2025, 20:36Recebidos os autos
05/11/2025, 20:36Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 20:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
29/10/2025, 03:20Publicado Intimação em 29/10/2025.
29/10/2025, 03:20Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6071952-02.2025.8.03.0001. Autor: DR DISTRIBUIDORA LTDA EPP Réu: DANIELE DA COSTA SANPAIO DECISÃO Habilite-se nos autos o Advogado da Reclamada, observando-se a Procuração anexada no ID 24241544. Após, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a Reclamante, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta apresentada pela Reclamada no ID 24241543. Após, retornem os autos conclusos para Sentença. Macapá, 26 de outubro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
28/10/2025, 00:00Documentos
Sentença
•14/11/2025, 21:43
Sentença
•14/11/2025, 21:43
Decisão
•26/10/2025, 23:38
Decisão
•26/10/2025, 23:38
Termo de Audiência
•14/10/2025, 09:50
Despacho
•12/09/2025, 23:05