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0000144-41.2022.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JERLESON JEAN OLIVEIRA SANTOS
CPF 079.***.***-80
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA MARIA ANNIBELLI FERNANDES
OAB/SP 88617•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JERLESON JEAN OLIVEIRA SANTOS Promovo a intimação da Dra. ANA MARIA ANNIBELLI FERNANDES, OAB/SP 88.617, e OAB/PR 48.774, para que apresente as alegações finais em favor do réu JERLESON JEAN OLIVEIRA SANTOS, no prazo legal. Santana/AP, 14 de abril de 2026. ANTONIO VIANA PEREIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000144-41.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]
15/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000144-41.2022.8.03.0002. Intimação - DECISÃO 1 - Renove-se a intimação do patrono do acusado para apresentação das alegações finais (memoriais); 2 - Escoado o prazo sem manifestação, intime-se o réu para indicar novo patrono em 5 dias; 3 - Em caso de inércia, intime-se a Defensoria Pública para apresentar as alegações finais, ficando nomeada para patrocinar a causa. Santana/AP, 25 de setembro de 2025. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
15/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JERLESON JEAN OLIVEIRA SANTOS Promovo a intimação da Dra. ANA MARIA ANNIBELLI FERNANDES, OAB/PR 48774, OAB/SP 88617, advogada dos réu JERLESON JEAN OLIVEIRA SANTOS, para que apresente, no prazo de 5 [cinco] dias, as ALEGAÇÕES FINAIS por memoriais. Santana/AP, 16 de setembro de 2025. ANTONIO VIANA PEREIRA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000144-41.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]
17/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 02:04Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento realizada em 29.07.2025 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.
07/08/2025, 10:59Certifico que os autos aguardam a juntada da mídia eletrônica da audiência ocorrida no dia 29/07/2025 (#169).
01/08/2025, 13:46Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/07/2025 18:29:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANA MARIA ANNIBELLI FERNANDES (Advogado Réu). Intimação da decisão proferida à ordem 159.
01/08/2025, 06:01Instrução e Julgamento realizada em 29/07/2025 às '11:38'h
29/07/2025, 11:38Em audiência
29/07/2025, 11:38Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 11:34:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
29/07/2025, 11:34Remessa
29/07/2025, 00:01Em Atos do Promotor.
29/07/2025, 00:01Certifico e dou fé que em 28 de July de 2025, às 08:06:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
28/07/2025, 08:061ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
22/07/2025, 10:10Nos termos da Portaria nº 001/2022-1ªVCRIM-STN, de 30/08/2022, com base no art. 1º, inciso XIV, promovo a remessa dos autos ao MP para que se manifeste acerca da certidão de ordem 160, tendo em vista que a testemunha FRANCINEI ROSA TAVARES BASTOS não foi localizada para ser intimada da audiência agendada para o dia 29/07/2025, às 11h.
22/07/2025, 10:09Documentos
Nenhum documento disponivel