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6032524-13.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 12.372,62
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
RAFAEL ANDERSON COSTA
CPF 860.***.***-04
TOO SEGUROS S.A.
CNPJ 33.***.***.0002-98
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0053-44
Advogados / Representantes
JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO
OAB/AP 2515•Representa: ATIVO
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO
ANA CARLA MARCUCI TORRES
OAB/SP 381871•Representa: PASSIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/04/2026, 12:07Transitado em Julgado em 19/02/2026
30/04/2026, 12:07Juntada de Certidão
30/04/2026, 12:07Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 16:46Decorrido prazo de ANA CARLA MARCUCI TORRES em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 16:46Decorrido prazo de JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 16:46Publicado Intimação em 30/01/2026.
30/01/2026, 13:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 13:27Publicado Intimação em 30/01/2026.
30/01/2026, 13:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 13:27Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032524-13.2025.8.03.0001. AUTOR: RAFAEL ANDERSON COSTA REU: BANCO PAN S.A., TOO SEGUROS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Na audiência de conciliação realizada em 20 de outubro de 2025, compareceram as partes requeridas — Banco PAN S.A. e a Seguradora Too Seguros S.A—, tendo a parte autora deixado de comparecer, sem apresentar qualquer justificativa para a ausência. Nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, a ausência injustificada da parte autora à audiência implica a extinção do processo sem resolução do mérito. Dessa forma, não há alternativa senão extinguir o feito, diante da ausência da parte autora à audiência designada, sem motivo justificado. Sem custas e honorários. Publique-se e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 21 de outubro de 2025. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032524-13.2025.8.03.0001. AUTOR: RAFAEL ANDERSON COSTA REU: BANCO PAN S.A., TOO SEGUROS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Na audiência de conciliação realizada em 20 de outubro de 2025, compareceram as partes requeridas — Banco PAN S.A. e a Seguradora Too Seguros S.A—, tendo a parte autora deixado de comparecer, sem apresentar qualquer justificativa para a ausência. Nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, a ausência injustificada da parte autora à audiência implica a extinção do processo sem resolução do mérito. Dessa forma, não há alternativa senão extinguir o feito, diante da ausência da parte autora à audiência designada, sem motivo justificado. Sem custas e honorários. Publique-se e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 21 de outubro de 2025. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
29/01/2026, 00:00Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/10/2025, 12:06Conclusos para julgamento
21/10/2025, 09:50Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 16:38Documentos
Sentença
•21/10/2025, 12:06
Termo de Audiência
•20/10/2025, 12:28
Ato ordinatório
•14/10/2025, 08:00
Ato ordinatório
•14/10/2025, 08:00
Decisão
•28/08/2025, 09:58
Decisão
•23/06/2025, 18:04
Documento de Comprovação
•28/05/2025, 15:54
Documento de Comprovação
•28/05/2025, 15:54