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6073160-21.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 708,91
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
LUCILEIDE TEIXEIRA NUNES
CPF 183.***.***-30
LETICIA TEIXEIRA COSTA
CPF 016.***.***-25
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
Advogados / Representantes
ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA
OAB/AP 4285•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 08:52Decorrido prazo de LETICIA TEIXEIRA COSTA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:21Decorrido prazo de LUCILEIDE TEIXEIRA NUNES em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:21Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:31Publicado Notificação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:31Publicado Notificação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:31Publicado Notificação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:31Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073160-21.2025.8.03.0001. AUTOR: LUCILEIDE TEIXEIRA NUNES, LETICIA TEIXEIRA COSTA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro gerados eletronicamente. Após, arquivem-se sem mais formalidades. 05 Macapá/AP, 5 de março de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073160-21.2025.8.03.0001. AUTOR: LUCILEIDE TEIXEIRA NUNES, LETICIA TEIXEIRA COSTA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro gerados eletronicamente. Após, arquivem-se sem mais formalidades. 05 Macapá/AP, 5 de março de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073160-21.2025.8.03.0001. AUTOR: LUCILEIDE TEIXEIRA NUNES, LETICIA TEIXEIRA COSTA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro gerados eletronicamente. Após, arquivem-se sem mais formalidades. 05 Macapá/AP, 5 de março de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/03/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2026, 15:32Conclusos para julgamento
05/03/2026, 10:23Documentos
Sentença
•05/03/2026, 15:32
Decisão
•09/02/2026, 08:16
Sentença
•22/01/2026, 12:25
Decisão
•21/10/2025, 10:56
Decisão
•22/09/2025, 13:23
Decisão
•12/09/2025, 10:34