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6043394-54.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 76.885,58
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOSIMARA SANTOS DA SILVA LIMA
CPF 517.***.***-04
RAFAELA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 43.***.***.0001-29
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803•Representa: ATIVO
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP 4003•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2026, 12:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2026, 13:26Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:25Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 00:02Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:22Juntada de Petição de petição
07/03/2026, 08:17Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 15:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:04Publicado Intimação do Requisitório em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:04Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSIMARA SANTOS DA SILVA LIMA REQUERENTE: RAFAELA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (26792942) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043394-54.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Precatório]
03/03/2026, 00:00Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/03/2026, 08:30Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/03/2026, 08:30Juntada de Certidão
02/03/2026, 08:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 08:30Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
02/03/2026, 08:30Documentos
Decisão
•10/02/2026, 10:30
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•17/12/2025, 16:24
Decisão
•22/10/2025, 07:46
Decisão
•16/09/2025, 12:04
Decisão
•05/09/2024, 13:15
Outros Documentos
•14/08/2024, 11:03
Outros Documentos
•14/08/2024, 11:03