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0024086-13.2019.8.03.0001

Cumprimento de sentençaEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 45.281,92
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
THAIS NOGUEIRA REZENDE DE MACEDO FERNANDES
CPF 210.***.***-25
Autor
J TOLEDO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ 84.***.***.0001-23
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO NEGREIROS DANIELI
OAB/SP 237502Representa: ATIVO
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA
OAB/BA 22772Representa: ATIVO
DANILO CARVALHO GOMES
OAB/PA 21164Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 21/11/2025

24/11/2025, 08:31

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de THAIS NOGUEIRA REZENDE DE MACEDO FERNANDES em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:50

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:50

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 21:02

Juntada de alvará de transferência - credor

12/11/2025, 20:55

Juntada de alvará de transferência - credor

12/11/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: J TOLEDO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, THAIS NOGUEIRA REZENDE DE MACEDO FERNANDES Advogado(s) do reclamante: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA, EDUARDO NEGREIROS DANIELI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: DANILO CARVALHO GOMES Promovo a intimação da parte credora THAIS NOGUEIRA REZENDE DE MACEDO FERNANDES para informar, no prazo de 05 dias, dados bancários ou chave pix, para fins de recebimento de Alvará Eletrônico de Pagamento. Macapá/AP, 11 de novembro de 2025. ANDREA DA CONCEICAO PIRES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0024086-13.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Estaduais]

12/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/11/2025, 12:56

Realizado Cálculo de Tributos

10/11/2025, 08:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

10/11/2025, 08:45

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/11/2025, 07:59
Documentos
Sentença
17/09/2025, 07:59
Ato ordinatório
06/06/2025, 09:03
Ato ordinatório
26/03/2025, 12:01
Ato ordinatório
26/03/2025, 12:00
Decisão
17/02/2025, 14:47
Ato ordinatório
23/09/2024, 13:55
Decisão
10/04/2024, 14:39
Decisão
22/01/2024, 17:40
Decisão
15/09/2023, 10:25
Decisão
08/11/2021, 21:36
Decisão
24/08/2021, 22:31
Decisão
21/02/2021, 22:33
Decisão
05/10/2020, 13:06
Decisão
09/09/2020, 21:06
Decisão
02/07/2020, 00:49