0026150-20.2024.8.03.0001

Apelação CriminalReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

ALEXANDRE WILLIAMY LATTIES MAGALHAES

CPF 034.***.***-02

Autor

NAO POSSUI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

21/10/2025, 09:17

Baixa Definitiva

21/10/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 13/10/2025

21/10/2025, 09:01

Recebido pelo Distribuidor

21/10/2025, 08:34

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/10/2025, 08:36

Conhecido o recurso de ALEXANDRE WILLIAMY LATTIES MAGALHAES e não-provido

02/10/2025, 13:29

Recebidos os autos

02/10/2025, 08:48

Conclusos para julgamento.

02/10/2025, 08:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

02/10/2025, 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2025, 08:45

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2025, 06:01

Juntada de Petição (outras)

30/09/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 11:36

Publicado Pauta de Julgamento em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•02/10/2025, 13:29

TipoProcessoDocumento#63

•05/09/2025, 16:35

TipoProcessoDocumento#63

•22/08/2025, 12:25

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2025, 13:28

TipoProcessoDocumento#156

•24/06/2025, 09:33

TipoProcessoDocumento#156

•04/06/2025, 11:16

TipoProcessoDocumento#62

•03/06/2025, 13:02