0053395-74.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2026, 14:21

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/01/2026, 09:21

Recebidos os autos

15/01/2026, 11:47

Conclusos para decisão.

15/01/2026, 11:47

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2025, 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

03/02/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:43

Recebidos os autos

30/01/2025, 08:54

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

29/01/2025, 20:16

Juntada de Petição (outras)

29/01/2025, 20:16

Recebidos os autos

29/11/2024, 08:05

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

28/11/2024, 12:30

Recebidos os autos

28/11/2024, 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

28/11/2024, 11:36

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 14:21

Petição

•06/01/2026, 20:43

Decisão

•01/12/2025, 15:03

Decisão

•11/09/2025, 10:10

Acórdão

•22/06/2025, 22:07

Despacho

•16/03/2025, 20:30

Despacho

•03/03/2025, 18:24

Decisão

•15/10/2024, 10:10

Decisão

•09/10/2024, 15:05

Outros Documentos

•16/08/2024, 12:52

Sentença

•16/08/2024, 12:52

Sentença

•16/07/2024, 08:43

Despacho

•25/06/2024, 15:29

Despacho

•30/01/2024, 09:26

Despacho

•18/12/2023, 11:18