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0001790-19.2023.8.03.0013
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
12/05/2026, 22:29Juntada de Certidão
06/02/2026, 10:42Expedição de Ofício.
06/02/2026, 10:34Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2026, 11:37Conclusos para decisão
17/12/2025, 12:06Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/12/2025, 10:39Recebidos os autos
16/12/2025, 14:12Conclusos para decisão.
16/12/2025, 14:12Recebido pelo Distribuidor
02/06/2025, 14:04Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
23/05/2025, 10:05Expedição de Certidão.
23/05/2025, 10:04Recebidos os autos
24/04/2025, 08:03Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
23/04/2025, 11:22Juntada de Petição (outras)
23/04/2025, 11:22Juntada de Petição (outras)
23/04/2025, 11:19Documentos
Decisão
•15/01/2026, 11:37
Acórdão
•16/10/2025, 23:10
Despacho
•11/09/2025, 17:33
Despacho
•22/08/2025, 13:58
Decisão
•13/03/2025, 08:13
Decisão
•24/10/2024, 08:03
Sentença
•01/10/2024, 11:04
Decisão
•16/09/2024, 10:40
Decisão
•14/06/2024, 09:24
Decisão
•23/11/2023, 18:09