0013373-03.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MANDRAK

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/04/2026, 13:45

Recebidos os autos

08/04/2026, 13:41

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2025, 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

03/07/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:20

Recebidos os autos

19/06/2025, 17:31

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

09/06/2025, 12:37

Juntada de Petição (outras)

09/06/2025, 12:37

Recebidos os autos

27/05/2025, 08:39

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

23/05/2025, 12:56

Recebidos os autos

23/05/2025, 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

23/05/2025, 10:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/05/2025, 12:59

Recebidos os autos

07/05/2025, 12:25

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:41

Decisão

•02/03/2026, 09:19

Decisão

•15/12/2025, 15:57

Acórdão

•08/10/2025, 08:59

Despacho

•11/09/2025, 17:33

Despacho

•29/08/2025, 14:25

Decisão

•21/05/2025, 12:59

Sentença

•25/04/2025, 15:19

Outros Documentos

•25/04/2025, 15:19

Decisão

•14/10/2024, 16:59

Decisão

•14/10/2024, 09:23

Despacho

•17/07/2024, 15:21