0003280-78.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:15

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:14

Realizado Cálculo de Liquidação

05/03/2026, 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

05/03/2026, 12:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

02/03/2026, 09:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2026, 09:53

Juntada de Certidão

02/03/2026, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:22

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/12/2025, 13:01

Recebidos os autos

19/12/2025, 12:55

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2025, 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

02/07/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:03

Recebidos os autos

02/06/2025, 11:09

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 10:22

Acórdão

•08/10/2025, 11:53

Despacho

•11/09/2025, 10:05

Despacho

•04/09/2025, 10:59

Decisão

•14/05/2025, 12:40

Outros Documentos

•10/04/2025, 13:46

Sentença

•10/04/2025, 13:46

Decisão

•03/05/2024, 18:22

Decisão

•23/02/2024, 20:58