0011694-65.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ORELHINHA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

05/03/2026, 11:32

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/02/2026, 10:22

Recebidos os autos

12/02/2026, 09:09

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2025, 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

09/07/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 13:03

Recebidos os autos

07/07/2025, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

04/07/2025, 16:08

Juntada de Petição (outras)

04/07/2025, 16:08

Recebidos os autos

03/07/2025, 09:23

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

03/07/2025, 08:30

Recebidos os autos

03/07/2025, 08:29

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

03/07/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:13

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:32

Petição

•06/02/2026, 07:50

Decisão

•23/01/2026, 09:38

Decisão

•02/12/2025, 15:46

Acórdão

•09/10/2025, 10:47

Despacho

•16/09/2025, 12:38

Despacho

•11/09/2025, 14:56

Decisão

•07/08/2025, 17:29

Decisão

•06/06/2025, 11:55

Outros Documentos

•23/05/2025, 15:35

Sentença

•23/05/2025, 15:34

Despacho

•06/05/2025, 15:07

Decisão

•24/02/2025, 11:56

Decisão

•18/06/2024, 20:17