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6013930-48.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
LUAN KIM FERREIRA DIAS
CPF 932.***.***-78
Reu
REGINA DIAS DE OLIVEIRA
CPF 051.***.***-87
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/10/2025, 08:15

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUAN KIM FERREIRA DIAS - CPF: 932.053.502-78 (REU)

27/10/2025, 08:25

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de parecer

24/10/2025, 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de LUAN KIM FERREIRA DIAS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:15

Publicado EDITAL em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUAN KIM FERREIRA DIAS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008). Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s). Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: RÉU: LUAN KIM FERREIRA DIAS, brasileiro, solteiro, CPF nº: 932.053.502-78, nascido em 10/12/1988, idade 35 anos, natural de MACAPÁ/AP, filho de Dinaelma de Paula Ferreira e Manoel Ferreira da Paixão Dias, residente e domiciliado na Av: Padre Rinaldo Bossi, Nº: 1133, Bairro: Congós, Macapá/AP. Macapá, 15 de setembro de 2025. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA Juiz Titular da 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: [email protected] Processo Nº.: 6013930-48.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/09/2025, 09:38

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AUTOR).

11/09/2025, 11:05

Conclusos para decisão

09/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de LUAN KIM FERREIRA DIAS em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:22
Documentos
Decisão
27/10/2025, 08:25
Decisão
11/09/2025, 11:05
Ato ordinatório
27/08/2025, 11:44
Decisão
27/08/2025, 10:01
Ato ordinatório
04/08/2025, 09:31
Decisão
12/05/2025, 11:18
Decisão
24/03/2025, 10:29