0000296-87.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 10:36

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:33

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:31

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 07/01/2026

07/01/2026, 10:32

Juntada de Certidão

07/01/2026, 10:32

Determinado o arquivamento definitivo

15/12/2025, 09:33

Conclusos para decisão

26/11/2025, 21:42

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 10:36

Ato ordinatório

•20/01/2026, 11:42

Ato ordinatório

•20/01/2026, 11:38

Ato ordinatório

•07/01/2026, 10:54

Decisão

•15/12/2025, 09:33

Sentença

•05/11/2025, 02:25

Ato ordinatório

•24/09/2025, 11:01

Decisão

•12/09/2025, 19:25

Ato ordinatório

•19/08/2025, 08:40

Despacho

•04/08/2025, 12:18

Decisão

•14/02/2025, 09:37

Decisão

•21/01/2025, 13:54

Decisão

•20/01/2025, 08:41

Decisão

•15/01/2025, 12:25