6006400-61.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.855,78

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

WELDER TIAGO SANTOS FEITOSA

CPF 012.***.***-23

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717•Representa: ATIVO

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/AP 4952•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:37

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WELDER TIAGO SANTOS FEITOSA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A Certifico para os devidos fins que a certidão de dívida encontra-se disponível para recebimento no ID 23991717 Macapá/AP, 10 de dezembro de 2025. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006400-61.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo]

11/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 08:57

Juntada de Certidão

10/12/2025, 08:56

Juntada de Certidão

10/12/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:28

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:33

Publicado Certidão em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WELDER TIAGO SANTOS FEITOSA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE PARA RECEBIMENTO DO ALVARÁ, NO PRAZO DE 05 DIAS. Macapá/AP, 19 de setembro de 2025. MIRLANEY TAVARES CARDOSO Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006400-61.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo]

22/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/09/2025, 10:18

Expedição de Alvará.

03/06/2025, 09:26

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 16:28

Despacho

•21/04/2025, 10:41

Sentença

•20/03/2025, 11:04

Termo de Audiência

•12/03/2025, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2025, 14:30

Decisão

•13/11/2024, 11:50

Decisão

•24/09/2024, 12:04

Petição

•18/09/2024, 14:57

Decisão

•13/08/2024, 21:22

Despacho

•07/08/2024, 22:24

Despacho

•08/07/2024, 10:24

Despacho

•15/03/2024, 15:14

Sentença

•12/12/2023, 21:28

Despacho

•18/05/2023, 09:59