Voltar para busca
6013775-45.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
EDINALDO LEMOS MONTEIRO
CPF 018.***.***-33
LUANE MACEDO GODINHO
CPF 024.***.***-85
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
RIGLEZIA MACHADO MONTEIRO
OAB/CE 42351•Representa: ATIVO
EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA
OAB/CE 17272•Representa: PASSIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
18/12/2025, 12:00Baixa Definitiva
18/12/2025, 12:00Transitado em Julgado em 18/12/2025
18/12/2025, 00:03Juntada de Certidão
18/12/2025, 00:03Decorrido prazo de EDINALDO LEMOS MONTEIRO em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:03Decorrido prazo de LUANE MACEDO GODINHO em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:03Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025
25/11/2025, 01:25Publicado Acórdão em 25/11/2025.
25/11/2025, 01:25Juntada de Certidão
21/11/2025, 17:51Conhecido o recurso de LUANE MACEDO GODINHO - CPF: 024.294.262-85 (RECORRENTE) e não-provido
21/11/2025, 17:51Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/11/2025, 11:22Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2025, 11:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
07/11/2025, 10:42Publicado Intimação de Pauta em 04/11/2025.
07/11/2025, 10:42Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•21/11/2025, 17:51
TipoProcessoDocumento#74
•21/11/2025, 17:51
TipoProcessoDocumento#64
•27/10/2025, 10:49
TipoProcessoDocumento#62
•19/09/2025, 08:33
TipoProcessoDocumento#64
•29/04/2025, 12:10
TipoProcessoDocumento#64
•08/04/2025, 11:17
TipoProcessoDocumento#64
•04/04/2025, 15:30
TipoProcessoDocumento#64
•20/03/2025, 09:33