6006025-89.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.857,65

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

CAROLINA VALENTE AMANAJAS

CPF 728.***.***-00

Reu

ALMIR CONCEICAO QUEIROZ

CPF 205.***.***-10

Reu

MARIA CATARINA VALENTE QUEIROZ

CPF 115.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

RICARDO MELO SANTOS

OAB/AP 4704•Representa: PASSIVO

GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA

OAB/AP 4706•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/03/2026, 08:06

Baixa Definitiva

18/03/2026, 08:06

Transitado em Julgado em 14/03/2026

18/03/2026, 08:06

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:50

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:50

Juntada de Certidão

13/02/2026, 13:26

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e não-provido

13/02/2026, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:28

Publicado Intimação de Pauta em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 13:26

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2025, 08:03

TipoProcessoDocumento#62

•19/09/2025, 12:19

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2025, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2025, 10:55

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 12:36