0000104-73.2024.8.03.0007

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.773,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE CALÇOENE 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

THIAGO TAVARES CHAGAS

CPF 018.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE CALÇOENE.

04/12/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 30/10/2025

04/12/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:56

Recebidos os autos

03/11/2025, 08:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

31/10/2025, 12:20

Recebidos os autos

31/10/2025, 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

31/10/2025, 11:29

Juntada de Petição (outras)

31/10/2025, 11:29

Recebidos os autos

30/10/2025, 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO.

30/10/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:15

Recebidos os autos

30/10/2025, 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

30/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ

30/10/2025, 10:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•17/09/2025, 22:09

TipoProcessoDocumento#63

•20/08/2025, 12:19

TipoProcessoDocumento#64

•25/05/2025, 21:30

TipoProcessoDocumento#156

•30/04/2025, 08:13

TipoProcessoDocumento#62

•05/04/2025, 18:34

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2024, 11:03