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0021164-23.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SGT/PM
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALEXANDRE DE ANDRADE BARBOSA - CPF: 035.457.022-60 (REU)
20/02/2026, 13:15Decretada a prisão preventiva de ALEXANDRE DE ANDRADE BARBOSA - CPF: 035.457.022-60 (REU).
20/02/2026, 13:15Conclusos para decisão
20/02/2026, 09:48Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 12:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2025, 10:30Juntada de Certidão
18/11/2025, 10:28Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ANDRADE BARBOSA em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 10:33Publicado Citação em 23/09/2025.
23/09/2025, 10:33Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0021164-23.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEXANDRE DE ANDRADE BARBOSA EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI Prazo: 15 dias CITAÇÃO do(s) acusado(s) abaixo qualificado(s), para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia referente aos autos em epigrafe, podendo argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, nos termos do art. 406, § 3º do Código de Processo Penal. Fica(m) o(s) acusado(s) ciente(s) de que, não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou não constituindo defensor(es), este(s) ser-lhe (s)-á(ão) nomeado(s) pelo juiz, para oferecimento da resposta, bem como, ficará suspenso o processo e o curso do prazo prescricional. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Parte Ré: ALEXANDRE DE ANDRADE BARBOSA Endereço: TRAVESSA SALVADOR DINIZ,1803,FAZENDINHA,IGARAPÉ DA FORTALEZA,MACAPÁ,AP,68906970. Telefone: (96)991815564, (96)984360351 CI: 010101 - PTC/AP CPF: 035.457.022-60 Filiação: ELIZANGELA BASTOS DE ANDRADE E EDINALDO RODRIGUES BARBOSA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 04/02/1997 Naturalidade: SANTANA - AP Profissão: SERVIÇOS GERAIS Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98412-4091 Email: [email protected], Estado do Amapá Macapá/AP, 27 de agosto de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do Vara do Tribunal do Júri de Macapá Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
23/09/2025, 00:00Expedição de Edital.
27/08/2025, 12:04Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/08/2025, 23:08Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025, 11:14Expedição de Certidão.
04/08/2025, 14:01Recebidos os autos
28/07/2025, 08:11Documentos
Decisão
•20/02/2026, 13:15
Despacho
•06/08/2025, 11:14
Decisão
•14/07/2025, 11:25
Despacho
•14/04/2025, 14:13
Decisão
•02/12/2024, 11:22
Despacho
•23/10/2024, 21:49