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6076881-78.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 3.385,17
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
VANIA SILVA DIAS CAVALCANTE
CPF 579.***.***-34
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
VALDIRENE DO SOCORRO SILVA DIAS
OAB/AP 3187•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:54Decorrido prazo de VANIA SILVA DIAS CAVALCANTE em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:54Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 13:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 01:38Publicado Intimação em 17/12/2025.
17/12/2025, 01:38Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6076881-78.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VANIA SILVA DIAS CAVALCANTE REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Acordo homologado em Juízo (ID 24424382). Certificado o trânsito em julgado, ocorrido em 30/10/2025 (ID 24434344). CEA informou o cumprimento do acordo (ID 24974551). Petição da parte reclamante (ID 25390630). Pois bem. Considerando as informações constantes nos autos, aguardar o prazo de 20 dias para cumprimento do acordo por ambas as partes. Após, não havendo novos requerimentos, retornar o processo ao arquivo. Macapá/AP, 15 de dezembro de 2025. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2025, 08:48Conclusos para decisão
11/12/2025, 16:51Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 11:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 03:57Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 03:57Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6076881-78.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VANIA SILVA DIAS CAVALCANTE REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido ID 25084909. Intimar a parte credora para manifestação, em 5 dias, acerca da petição ID 24974552 e da evidência juntada no ID 24974553. Publicar. Intimar. Cumprir, conforme determinado. Macapá/AP, 2 de dezembro de 2025. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
03/12/2025, 00:00em cooperação judiciária
02/12/2025, 13:32Conclusos para decisão
27/11/2025, 11:27Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 01:17Documentos
Decisão
•15/12/2025, 08:48
Decisão
•02/12/2025, 13:32
Execução / Cumprimento de Sentença
•22/11/2025, 10:03
Termo de Audiência
•30/10/2025, 11:19
Decisão
•25/09/2025, 10:50
Decisão
•24/09/2025, 12:04
Decisão
•22/09/2025, 10:42