6076736-22.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO DA SILVA SANTOS

CPF 414.***.***-72

Autor

JOSE GERSON BARRETO CAVALCANTE

CPF 352.***.***-72

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS SOUSA

OAB/AP 5731•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 07:53

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 07:53

Juntada de Certidão

17/03/2026, 07:53

Juntada de Certidão

17/03/2026, 07:53

Expedição de Termo de Audiência.

16/03/2026, 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 10:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

16/03/2026, 10:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

16/03/2026, 10:51

Expedição de Termo de Audiência.

09/12/2025, 10:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2025 10:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

09/12/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2026 10:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

05/12/2025, 10:34

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/12/2025, 01:43

Juntada de entregue (ecarta)

29/11/2025, 02:11

Juntada de Certidão

17/11/2025, 07:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:38

Documentos

Termo de Audiência

•16/03/2026, 10:51

Termo de Audiência

•09/12/2025, 10:42

Decisão

•06/10/2025, 21:24

Decisão

•22/09/2025, 11:49

Decisão

•22/09/2025, 11:49