6051343-32.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 54.618,77

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SUELLEN VAZ MACHADO

CPF 802.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:41

Determinado o arquivamento definitivo

25/03/2026, 08:52

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:36

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

24/03/2026, 08:03

Juntada de protocolo de envio

18/03/2026, 13:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

18/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/02/2026 23:59.

05/03/2026, 18:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:21

Publicado Intimação do Requisitório em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SUELLEN VAZ MACHADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (26201561) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051343-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

04/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/02/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 14:00

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 14:00

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 08:52

Decisão

•30/01/2026, 08:38

Ato ordinatório

•29/10/2025, 09:22

Ato ordinatório

•29/10/2025, 09:22

Petição

•29/10/2025, 08:51

Ato ordinatório

•23/10/2025, 12:20

Ato ordinatório

•23/10/2025, 12:20

Petição

•30/09/2025, 10:40

Sentença

•21/09/2025, 22:29

Decisão

•05/12/2024, 22:54

Despacho

•11/10/2024, 16:22