6002872-51.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

CLEVERTON DE JESUS CARVALHO VIEIRA

CPF 056.***.***-40

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE SANTANA DO ESTADO DO AMAPA

Reu

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP

Reu

CLEVERTON DE JESUS CARVALHO VIEIRA

CPF 056.***.***-40

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:29

Expedição de Ofício.

06/11/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 09:23

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:23

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:47

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 00:01

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de ciência

25/09/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•22/09/2025, 14:23

TipoProcessoDocumento#225

•22/09/2025, 14:21

TipoProcessoDocumento#63

•16/09/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#216

•11/09/2025, 12:04