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0040996-76.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CLEBSON AMORAS DE SOUZA
CPF 014.***.***-50
ROBSON AMORAS DE SOUZA
CPF 000.***.***-06
BENEDITO DOS SANTOS CASTRO
CPF 341.***.***-49
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO
JOSE PAIVA BARROS JUNIOR
OAB/AP 5208•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLEBSON AMORAS DE SOUZA, ROBSON AMORAS DE SOUZA, BENEDITO DOS SANTOS CASTRO Promovo à intimação das partes para ciência da sentença de pronúncia dos acusados ROBSON AMORAS DE SOUZA, CLEBSON AMORAS DE SOUZA e BENEDITO DOS SANTOS CASTRO, qualificados nos autos, nas penas do artigo 121, §2º, II e IV c/c artigo 29, ambos do Código Penal Brasileiro, sendo o Tribunal do Júri Popular competente para a apreciação do delito, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal. Macapá/AP, 23 de setembro de 2025. HERBERTH DE FREITAS MORENO Técnico judiciário Mandado de intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 MANDADO DE INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040996-76.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
24/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLEBSON AMORAS DE SOUZA, ROBSON AMORAS DE SOUZA, BENEDITO DOS SANTOS CASTRO Promovo à intimação das partes para ciência da sentença de pronúncia dos acusados ROBSON AMORAS DE SOUZA, CLEBSON AMORAS DE SOUZA e BENEDITO DOS SANTOS CASTRO, qualificados nos autos, nas penas do artigo 121, §2º, II e IV c/c artigo 29, ambos do Código Penal Brasileiro, sendo o Tribunal do Júri Popular competente para a apreciação do delito, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal. Macapá/AP, 23 de setembro de 2025. HERBERTH DE FREITAS MORENO Técnico judiciário Mandado de intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 MANDADO DE INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040996-76.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
24/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/08/2025, 00:30Promovo a conclusão dos autos.
08/08/2025, 11:15CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
08/08/2025, 11:15Cumprindo orientação da chefia de secretaria, disponibilizo os presentes autos ao GAB/ADM para melhor resolução do processo.
02/07/2025, 13:01Alegações finais Benedito dos Santos
28/06/2025, 20:51Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/06/2025 12:57:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR (Advogado Réu).
26/06/2025, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/06/2025 12:57:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
26/06/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/06/2025 12:57:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR
16/06/2025, 12:58Certifico a intimação da defesa do réu BENEDITO DOS SANTOS CASTRO para que apresente, no prazo de 5 dias, as alegações finais.
16/06/2025, 12:57MEMORIAIS DEFENSIVOS.
14/06/2025, 15:46Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência determinada à ordem 92.
14/06/2025, 11:03Decurso de Prazo
13/06/2025, 18:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
13/06/2025, 18:43Documentos
Nenhum documento disponivel