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0049135-08.2009.8.03.0001
Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2009
Valor da Causa
R$ 2.052,52
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-91
GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-46
JAIME MENEZES OLIVEIRA
CPF 163.***.***-49
Advogados / Representantes
JOAO HENRIQUE SCAPIN
OAB/AP 584•Representa: ATIVO
LUA GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA
OAB/RJ 206101•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049135-08.2009.8.03.0001. EXEQUENTE: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: JAIME MENEZES OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Trata-se de “execução”, ajuizada por GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA, em desfavor de JAIME MENEZES OLIVEIRA, na qual as partes entabularam acordo (ID 23877585). Assim, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, consoante expressa manifestação. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Custas já satisfeitas. Arquivem-se os autos, eis que renunciam ao prazo recursal, considerando-se a sentença transitada em julgado neste ato. Em caso de descumprimento do acordo, fica a parte credora isenta do recolhimento das custas, para fins de desarquivamento. Intimem-se. Macapá/AP, 15 de outubro de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz Titular Da 3ª Vara Cível de Macapá
20/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049135-08.2009.8.03.0001. EXEQUENTE: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: JAIME MENEZES OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Trata-se de “execução”, ajuizada por GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA, em desfavor de JAIME MENEZES OLIVEIRA, na qual as partes entabularam acordo (ID 23877585). Assim, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, consoante expressa manifestação. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Custas já satisfeitas. Arquivem-se os autos, eis que renunciam ao prazo recursal, considerando-se a sentença transitada em julgado neste ato. Em caso de descumprimento do acordo, fica a parte credora isenta do recolhimento das custas, para fins de desarquivamento. Intimem-se. Macapá/AP, 15 de outubro de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz Titular Da 3ª Vara Cível de Macapá
20/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0049135-08.2009.8.03.0001. EXEQUENTE: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: JAIME MENEZES OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido formulado (ID 18218031). Expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia bloqueada (R$ 100,00), com os devidos acréscimos legais, devendo constar como beneficiários tanto a exequente, GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.587.576/0001-46), quanto seu patrono, JOÃO HENRIQUE SCAPIN (OAB/AP 584-B), conforme requerido. Após, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Cumpra-se. Macapá/AP, 31 de julho de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
24/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 08:5560 dias teimosinha - Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240009100252
03/06/2024, 20:13Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado JAIME MENEZES OLIVEIRA - CPF 163.839.822-49, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 7.976,88 (sete mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), repetindo-se a pesquisa por até 2 meses.
03/06/2024, 11:12Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado JAIME MENEZES OLIVEIRA - CPF 163.839.822-49, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 7.976,88 (sete mil, novecentos e setenta e seis (...)
26/05/2024, 22:06Certifico que encaminho os autos conclusos.
18/04/2024, 12:51CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
18/04/2024, 12:51Peticionamento.
16/04/2024, 20:21Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2024 08:25:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).
16/04/2024, 20:17Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2024 08:25:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN
16/04/2024, 08:25Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora para impulsionar o feito, trazendo a planilha atualizada do débito remanescente, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias.
16/04/2024, 08:25Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2024 13:53:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUÃ GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA (Advogado Réu).
31/03/2024, 06:01ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA, JOAO HENRIQUE SCAPIN - emitido(a) em 21/03/2024
21/03/2024, 14:27Documentos
PROCURAÇÃO
•23/11/2023, 16:51
PETIÇÃO
•09/11/2018, 10:37
PROCURAÇÃO
•09/11/2018, 10:37