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6000665-46.2025.8.03.0011
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 7.021,30
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Partes do Processo
HUANI SAIARA PEREIRA E PEREIRA
CPF 030.***.***-32
L P EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 35.***.***.0001-32
Advogados / Representantes
IGOR TRINDADE GUIMARAES
OAB/AP 5704•Representa: ATIVO
ANA LUISA PONCE SILVA
OAB/SP 496438•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 08:59Decorrido prazo de HUANI SAIARA PEREIRA E PEREIRA em 22/01/2026 23:59.
01/02/2026, 00:49Decorrido prazo de L P EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/01/2026 23:59.
01/02/2026, 00:49Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026
12/01/2026, 08:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026
12/01/2026, 08:35Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000665-46.2025.8.03.0011. REQUERENTE: HUANI SAIARA PEREIRA E PEREIRA REQUERIDO: L P EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO. A parte executada comprovou a quitação do débito. Intimada a se manifestar, o executado confirmou a quitação do débito. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO a execução com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expedir Alvará de Levantamento do valor de R$ 2.299,15 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e quinze centavos), disponibilizado na conta judicial de iD 081070000004270630. Constar no Alvará que a Instituição Financeira está autorizada a transferir o valor para a Agência: 4435-0 (BANCO DO BRASIL), Conta corrente: 50.630-3 de Titularidade: IGOR TRINDADE GUIMARÃES/CPF: 009.898.332-67 Ciência as partes. Após, arquive-se. Porto Grande, 17 de dezembro de 2025. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande
09/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000665-46.2025.8.03.0011. REQUERENTE: HUANI SAIARA PEREIRA E PEREIRA REQUERIDO: L P EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO. A parte executada comprovou a quitação do débito. Intimada a se manifestar, o executado confirmou a quitação do débito. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO a execução com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expedir Alvará de Levantamento do valor de R$ 2.299,15 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e quinze centavos), disponibilizado na conta judicial de iD 081070000004270630. Constar no Alvará que a Instituição Financeira está autorizada a transferir o valor para a Agência: 4435-0 (BANCO DO BRASIL), Conta corrente: 50.630-3 de Titularidade: IGOR TRINDADE GUIMARÃES/CPF: 009.898.332-67 Ciência as partes. Após, arquive-se. Porto Grande, 17 de dezembro de 2025. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande
09/01/2026, 00:00Expedição de Alvará.
18/12/2025, 09:11Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2025, 16:19Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/12/2025, 15:11Conclusos para julgamento
17/12/2025, 15:11Conclusos para decisão
17/12/2025, 11:10Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 18:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
14/12/2025, 01:38Documentos
Sentença
•08/01/2026, 07:47
Sentença
•17/12/2025, 16:19
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/11/2025, 06:28
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/11/2025, 20:11
Sentença
•06/10/2025, 17:45
Termo de Audiência
•23/09/2025, 08:11
Ato ordinatório
•25/08/2025, 07:58
Decisão
•02/06/2025, 12:20