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0019532-30.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RUDINHO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA
OAB/AP 4196•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/09/2025, 12:04Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
07/08/2025, 11:24Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
30/07/2025, 12:21Expedição de Certidão.
30/07/2025, 12:19Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025, 10:21Expedição de Certidão.
23/07/2025, 08:36Conclusos para decisão.
23/07/2025, 08:36Expedição de Certidão.
23/07/2025, 08:32Juntada de Apelação
22/07/2025, 14:44Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2025, 15:06Expedição de Certidão.
03/07/2025, 12:20Conclusos para julgamento.
03/07/2025, 12:20Juntada de Alegações finais
02/07/2025, 17:17Juntada de Alegações finais
01/07/2025, 12:08Recebidos os autos
29/06/2025, 08:44Documentos
Decisão
•23/07/2025, 10:21
Sentença
•12/07/2025, 15:06
Despacho
•17/06/2025, 15:06
Despacho
•28/01/2025, 12:55
Decisão
•09/12/2024, 08:54
Decisão
•14/11/2024, 13:10
Decisão
•06/08/2024, 07:56
Decisão
•05/07/2024, 10:43
Decisão
•31/01/2024, 09:03
Despacho
•13/12/2023, 07:51
Despacho
•02/10/2023, 12:10
Decisão
•07/07/2022, 21:47
Decisão
•11/05/2022, 12:14