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0000699-84.2024.8.03.0003
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
TETE
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
OAB/AP 2222•Representa: PASSIVO
JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO
OAB/AP 1332•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Despacho em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:31Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 08:43Conclusos para despacho
14/04/2026, 11:12Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2026, 09:28Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
12/03/2026, 09:28Expedição de Mandado.
04/03/2026, 11:01Realizado cálculo de custas
21/01/2026, 12:37Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Mazagão.
21/01/2026, 12:37Recebidos os Autos pela Contadoria
29/12/2025, 11:35Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
29/12/2025, 11:35Ato ordinatório praticado
29/12/2025, 11:35Ato ordinatório praticado
29/12/2025, 11:33Ato ordinatório praticado
29/12/2025, 11:07Ato ordinatório praticado
26/12/2025, 13:03Documentos
Despacho
•29/04/2026, 08:43
Despacho
•29/04/2026, 08:43
Ato ordinatório
•29/12/2025, 11:35
Ato ordinatório
•29/12/2025, 11:33
Ato ordinatório
•29/12/2025, 11:07
Ato ordinatório
•26/12/2025, 13:03
Ato ordinatório
•01/12/2025, 11:52
Termo de Audiência
•27/11/2025, 13:20
Ato ordinatório
•30/10/2025, 09:03
Decisão
•22/10/2025, 10:39
Decisão
•09/10/2025, 08:11
Decisão
•09/10/2025, 08:11
Despacho
•23/09/2025, 12:27
Despacho
•23/09/2025, 12:27
Sentença
•17/07/2025, 11:36