6005752-10.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

WALDIR LUIZ RIBEIRO DE SOUZA

CPF 151.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES

OAB/AP 3966•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 12:10

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 12:10

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 07:55

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WALDIR LUIZ RIBEIRO DE SOUZA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XXII, a, intimo o patrono da parte beneficiária para ciência da expedição de Alvará de levantamento (ID:24443655) datado de 31/10/2025, bem como para manifestação, em 5 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005752-10.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 10:30

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 07:34

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

30/10/2025, 14:25

Desentranhado o documento

30/10/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:40

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 11:55

Ato ordinatório

•04/11/2025, 10:30

Ato ordinatório

•30/10/2025, 09:29

Ato ordinatório

•16/10/2025, 11:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2025, 09:48

Ato ordinatório

•14/10/2025, 12:15

Ato ordinatório

•14/10/2025, 12:15

Petição

•26/09/2025, 10:44

Sentença

•23/09/2025, 18:50

Termo de Audiência

•15/09/2025, 13:52