Voltar para busca
6000939-10.2025.8.03.0011
Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Partes do Processo
TALIA GEMAQUE SERRA
CPF 010.***.***-57
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA
OAB/GO 57062•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 17:21Arquivado Definitivamente
05/02/2026, 09:55Decorrido prazo de TALIA GEMAQUE SERRA em 22/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:27Publicado Alvará em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:27Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TALIA GEMAQUE SERRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ROBERVAL PANTOJA PACHECO, do(a) Vara Única da Comarca de Porto Grande, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. Banco do Brasil SA. ID: 081070000004241206 Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) + rendimentos. OBS: os valores também poderão ser levantados pelo advogado do autor, Dr. MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA - OAB GO57062, eis que a Procuração juntada nos autos confere poderes para receber e dar quitação. OBS1.: após o levantamento, a conta judicial deve ser encerrada. BENEFICIÁRIO: MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA CPF/CNPJ: 701.667.171-26 ou TALIA GEMAQUE SERRA CPF/CNPJ: 010.269.572-57. Porto Grande / AP, 13 de janeiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000939-10.2025.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Atraso de vôo]
15/01/2026, 00:00Expedição de Alvará.
14/01/2026, 07:09Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2026, 11:47Retificado o movimento Conclusos para decisão
08/01/2026, 08:44Conclusos para julgamento
08/01/2026, 08:44Juntada de Certidão
12/12/2025, 08:39Conclusos para decisão
12/12/2025, 08:39Decorrido prazo de TALIA GEMAQUE SERRA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 01:34Publicado Intimação em 03/12/2025.
03/12/2025, 01:34Documentos
Sentença
•08/01/2026, 11:47
Sentença
•29/10/2025, 10:52
Termo de Audiência
•23/10/2025, 15:27
Decisão
•05/06/2025, 09:27