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6000939-10.2025.8.03.0011

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Partes do Processo
TALIA GEMAQUE SERRA
CPF 010.***.***-57
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA
OAB/GO 57062Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:21

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de TALIA GEMAQUE SERRA em 22/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:27

Publicado Alvará em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TALIA GEMAQUE SERRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ROBERVAL PANTOJA PACHECO, do(a) Vara Única da Comarca de Porto Grande, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. Banco do Brasil SA. ID: 081070000004241206 Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) + rendimentos. OBS: os valores também poderão ser levantados pelo advogado do autor, Dr. MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA - OAB GO57062, eis que a Procuração juntada nos autos confere poderes para receber e dar quitação. OBS1.: após o levantamento, a conta judicial deve ser encerrada. BENEFICIÁRIO: MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA CPF/CNPJ: 701.667.171-26 ou TALIA GEMAQUE SERRA CPF/CNPJ: 010.269.572-57. Porto Grande / AP, 13 de janeiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000939-10.2025.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Atraso de vôo]

15/01/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 07:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 11:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/01/2026, 08:44

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 08:44

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:39

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:39

Decorrido prazo de TALIA GEMAQUE SERRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:34

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:34
Documentos
Sentença
08/01/2026, 11:47
Sentença
29/10/2025, 10:52
Termo de Audiência
23/10/2025, 15:27
Decisão
05/06/2025, 09:27