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6034316-02.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
OSCARINA SOUZA DOS SANTOS
CPF 226.***.***-68
FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
CNPJ 02.***.***.0001-38
B HOLDING LTDA
CNPJ 45.***.***.0001-22
Advogados / Representantes
AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES
OAB/CE 32111•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/09/2025
24/10/2025, 10:29Juntada de Certidão
24/10/2025, 10:29Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2025, 01:41Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 01:12Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 A parte autora formulou pedido de desistência da ação. Tal pedido, nos termos do Enunciado 90 – FONAJE, “mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé.” Diante do exposto, extingo o presente processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC/2015. Intimem-se. Após, arquive-se independente de trânsito em julgado em face dos princípios da informalidade e celeridade, orientadores dos Juizados Especiais.
25/09/2025, 00:00Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2025 10:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
24/09/2025, 09:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2025, 09:38Extinto o processo por desistência
22/09/2025, 09:17Juntada de Petição de petição
19/09/2025, 16:28Juntada de Petição de petição
19/09/2025, 16:27Conclusos para julgamento
19/09/2025, 11:24Não confirmada a citação eletrônica
19/09/2025, 01:59Não confirmada a citação eletrônica
19/09/2025, 01:59Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 08:08Documentos
Sentença
•22/09/2025, 09:17
Decisão
•02/07/2025, 13:46