0000100-17.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RARISON ANDRE MENDES LIMA

CPF 969.***.***-00

Autor

RARISON ANDRE MENDES LIMA

CPF 969.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/12/2025, 12:22

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2025, às 08:38:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2025, 08:35

Conclusão

11/12/2025, 08:35

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

10/12/2025, 10:21

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

10/12/2025, 08:34

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.119 transitou em julgado em 02/12/2025.

10/12/2025, 08:32

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2025, às 08:28:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2025, 08:28

Remessa

05/12/2025, 14:28

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2025, às 14:24:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

05/12/2025, 14:24

Remessa

05/12/2025, 11:39

Em Atos do Procurador.

05/12/2025, 11:39

Certifico e dou fé que em 03 de December de 2025, às 15:09:26, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2025, 15:09

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

03/12/2025, 13:49

REMESSA À 11º PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 119

03/12/2025, 10:39

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 10:05:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/12/2025, 10:05

Documentos

Nenhum documento disponivel