6000067-16.2025.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 95.989,02

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

TAYLANE DOS SANTOS

CPF 017.***.***-78

Autor

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Notificação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO 1) O exequente deve apresentar os seguintes dados para expedição do ofício requisitório: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corrigido; 07) Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; 08) Índice de atualização; 09) Taxa de juros aplicada; 10) Valor do juros aplicados; 11) Data-base da última atualização; 12) Órgão Previdenciári o; 13) Valor da contribuição previdenciária

28/04/2026, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/04/2026, 14:28

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

15/04/2026, 14:28

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:45

Realizado Cálculo de Liquidação

16/03/2026, 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

16/03/2026, 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

12/03/2026, 15:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:25

Publicado Notificação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Retornando os autos da contadoria com indicação de necessidade de adequações, intime-se a parte autora, com prazo de 5 (cinco) dias.

11/03/2026, 00:00

Realizado Cálculo de Liquidação

04/03/2026, 12:17

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 14:28

Decisão

•03/03/2026, 08:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 13:02

Petição

•07/11/2025, 20:46

Petição

•06/11/2025, 16:03

Acórdão

•26/09/2025, 10:18

Decisão

•12/08/2025, 09:45

Decisão

•08/08/2025, 15:26

Petição

•01/07/2025, 11:09

Sentença

•02/06/2025, 18:29

Decisão

•11/04/2025, 12:17

Decisão

•26/01/2025, 11:25