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0052873-47.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
FELIPE WELISTER CRUZ BRASIL
CPF 017.***.***-52
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FELIPE WELISTER CRUZ BRASIL REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 2ª Vara Cível de Macapá - CENTRO DA COMARCA DE MACAPÁ, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO/ VALOR: Banco do Brasil S.A Conta Judicial: ID 081070000003955051 Valor BRUTO: R$ 1.076,41 ( mil setenta e seis reais e quarenta e um centavos) Valor LÍQUIDO: R$ 1.060,26 ( mil e sessenta reais e vinte e seis centavos) Favorecido: Villemor, Montoni, Paixão, Lopes e Advogados Associados, CNPJ: 33.296.922/0001-47 Sr. bancário, O beneficiário apresentará a guia DARF no valor de R$ 16.15, que deverá ser paga do numerário contido na conta judicial de D 081070000003955051 e, somente depois de quitada a referida guia, liberar o valor líquido. Macapá / AP, 19 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0052873-47.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de ID: 24680295, INTIMO o advogado exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios legais que incidem sobre os honorários de sucumbência (DARF/GPS), nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ (retenções legais). Macapá/AP, 11 de novembro de 2025.
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-2ª VC/MCP, INTIMO a parte Requerida para manifestação sobre a petição de ID: 19229850, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 26 de setembro de 2025.
29/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:17Em Atos do Juiz.
30/05/2024, 13:03Certifico que faço os autos conclusos para julgamento
04/03/2024, 11:42CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/03/2024, 11:42Apresentar suas Alegações Finais na forma de Memoriais
26/02/2024, 18:52Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/12/2023 15:12:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).
02/02/2024, 00:16Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/12/2023 15:12:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
01/02/2024, 07:19Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/12/2023 15:12:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (Advogado Autor).
29/01/2024, 21:42Alegações Finais.
24/01/2024, 14:16Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/12/2023 15:12:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
22/01/2024, 13:27Em Atos do Juiz. Às partes para alegações finais. Após, concluso para julgamento.
23/12/2023, 15:12Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
13/12/2023, 09:58Documentos
Nenhum documento disponivel