6001004-29.2025.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

10/03/2026, 11:54

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 14:28

Realizado Cálculo de Liquidação

12/11/2025, 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Mazagão.

12/11/2025, 12:01

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/11/2025, 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/11/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 19/10/2025

29/10/2025, 12:28

Juntada de Certidão

29/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:32

Documentos

Petição

•09/10/2025, 12:07

Sentença

•06/10/2025, 20:57

Termo de Audiência

•30/09/2025, 14:59

Ato ordinatório

•26/09/2025, 11:39

Ato ordinatório

•26/09/2025, 11:35

Ato ordinatório

•10/09/2025, 11:49

Decisão

•07/08/2025, 08:08

Despacho

•04/06/2025, 12:31

Ato ordinatório

•30/05/2025, 11:04