Voltar para busca
0012738-90.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
OAB/AP 3865•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
06/04/2026, 10:02Expedição de Termo de Audiência.
06/04/2026, 10:02Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 09:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.
06/04/2026, 10:02Decorrido prazo de LETICIA PANTOJA MACIEL em 06/03/2026 23:59.
08/03/2026, 00:07Juntada de Petição de outros documentos
02/03/2026, 18:12Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 16:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:20Publicado Intimação em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:20Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2026, 13:11Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR Advogado(s) do reclamado: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 06/04/2026 09:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 24 de fevereiro de 2026. ELIAS SILVA DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012738-90.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Peculato]
25/02/2026, 00:00Juntada de Certidão
24/02/2026, 11:42Juntada de Certidão
24/02/2026, 11:41Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2026, 11:41Juntada de Outros documentos
24/02/2026, 11:41Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2026 09:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.
24/02/2026, 11:41Documentos
Termo de Audiência
•06/04/2026, 10:02
Termo de Audiência
•24/02/2026, 11:22
Decisão
•12/02/2026, 12:34
Despacho
•02/12/2025, 14:15
Despacho
•02/12/2025, 14:15
Certidão
•27/11/2025, 11:34
Decisão
•26/09/2025, 13:36
Decisão
•22/08/2025, 12:42
Despacho
•22/10/2024, 16:30
Decisão
•12/08/2024, 12:57
Despacho
•25/03/2024, 18:05
Despacho
•30/01/2024, 13:19
Decisão
•29/01/2024, 14:19
Decisão
•11/01/2024, 15:08
Decisão
•06/12/2023, 11:47