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0044680-09.2023.8.03.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO JOSE FERREIRA CARDOSO
CPF 014.***.***-45
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
10/12/2025, 09:02Expedição de Certidão.
10/12/2025, 09:01Transitado em Julgado em 03/12/2025
10/12/2025, 09:00Recebidos os autos
10/12/2025, 08:28Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/12/2025, 14:28Recebidos os autos
05/12/2025, 14:24Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
05/12/2025, 11:42Juntada de Petição (outras)
05/12/2025, 11:42Recebidos os autos
03/12/2025, 15:09Remetidos os Autos outros motivos para 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE.
03/12/2025, 13:49Expedição de Certidão.
03/12/2025, 13:20Recebidos os autos
03/12/2025, 12:39Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
03/12/2025, 09:10Expedição de Certidão.
03/12/2025, 09:08Decorrido prazo de PARTE RÉ
03/12/2025, 08:45Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•22/10/2025, 15:54
TipoProcessoDocumento#63
•22/09/2025, 09:29
TipoProcessoDocumento#63
•15/09/2025, 12:09
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2025, 12:13
TipoProcessoDocumento#62
•26/05/2025, 19:59
TipoProcessoDocumento#64
•31/03/2025, 14:33
TipoProcessoDocumento#64
•25/04/2024, 10:35