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0000702-10.2022.8.03.0003

Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única da Comarca de Mazagão2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete Recursal 01
Partes do Processo
RENATA DA SILVA MOURA
CPF 015.***.***-08
Autor
JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
CPF 932.***.***-25
Autor
JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
CPF 932.***.***-25
Reu
RENATA DA SILVA MOURA
CPF 015.***.***-08
Reu
Advogados / Representantes
ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
OAB/AP 4131•Representa: ATIVO
BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
OAB/AP 1265•Representa: ATIVO
BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
OAB/AP 1265•Representa: PASSIVO
ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
OAB/AP 4131•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000702-10.2022.8.03.0003. AUTOR: RENATA DA SILVA MOURA REU: JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Custas já pagas. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Defiro o pagamento da multa em 10 (dez) parcelas, todo dia 30, a começar de 30/9. Intimar. Mazagão/AP, 15 de setembro de 2025. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão

29/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/08/2025, 13:10

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 11/07/2025

13/07/2025, 07:53

Certifico que os autos aguardam o gamantos das custas.

05/06/2025, 09:57

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado e seus anexos, assinou e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2-2025

30/05/2025, 21:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 07/05/2025

07/05/2025, 11:38

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 10:32:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/03/2025, 10:32

Remessa

27/03/2025, 10:16

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

27/03/2025, 10:15

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 13:34:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

27/02/2025, 13:27

CONTADORIA ÚNICA

26/02/2025, 14:13

Remeto os autos à Contadoria para cálculo da pena sentença #121.

26/02/2025, 14:11

Em Atos do Juiz. Proferida a sentença condenatória (#121), o querelado apelou; a Turma Recursal rejeitou o recurso (#166), tendo o acórdão transitado em julgado em 21/1/2025.Assim, lançar a condenação no Sistema de Informação de Direitos Políticos (Infodip) e ex (...)

17/02/2025, 10:19

Certifico que em razão do processo ter retornado da Turma Recursal, encaminho o processo concluso para deliberação.

07/02/2025, 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

07/02/2025, 10:33
Documentos
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