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6077629-13.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
JULIA JAMILLE DA SILVA AZEVEDO
CPF 043.***.***-20
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
ALINE HEIDERICH BASTOS
OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
RENATA LOIS MAYWORM AFONSO
OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
17/04/2026, 16:54Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JULIA JAMILLE DA SILVA AZEVEDO Advogado(s) do reclamante: ALINE HEIDERICH BASTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 13/02/2026 09:30 h A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Caso você não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Centro – esquina com a Rua Eliezer Levy – Prédio da Fecomércio, no 2º andar. Chegue com 30 minutos de antecedência. A parte autora fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na extinção do processo, (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95), e na condenação nas custas judiciais (art. 51, §2º da Lei 9.099/95). Além do atendimento presencial, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível Centro de Macapá disponibiliza, exclusivamente, como canal de atendimento o nosso Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Destinatário: AUTOR: JULIA JAMILLE DA SILVA AZEVEDO Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: ALINE HEIDERICH BASTOS Macapá/AP, 21 de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6077629-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]
31/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/03/2026, 11:38Expedição de Notificação.
30/03/2026, 11:38Expedição de Notificação.
30/03/2026, 11:38Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 19:59Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/02/2026, 10:31Conclusos para decisão
13/02/2026, 09:54Proferido despacho de mero expediente
13/02/2026, 09:41Expedição de Termo de Audiência.
13/02/2026, 09:41Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2026 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
13/02/2026, 09:41Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 18:48Juntada de Petição de réplica
12/02/2026, 15:24Documentos
Documento de Comprovação
•11/03/2026, 19:59
Decisão
•13/02/2026, 10:31
Termo de Audiência
•13/02/2026, 09:41
Documento de Comprovação
•12/02/2026, 15:24
Documento de Comprovação
•12/02/2026, 15:24
Documento de Comprovação
•12/02/2026, 15:24
Decisão
•06/11/2025, 14:37
Decisão
•25/09/2025, 09:41